Inscrição no ENEM exige CPF para evitar falsificações; Entenda!

Todos os candidatos interessados em participar do ENEM 2011 (Exame Nacional do Ensino Médio) deverão terCPF. Sem o documento não será possível iniciar o processo de inscrição, tampouco realizar as provas marcadas para os dias 22 e 23 de outubro. Não são aceitos os documentos dos pais ou responsáveis, como em edições anteriores. Portanto, os estudantes que ainda não possuem o documento devem solicitá-lo o mais rápido possível. O prazo para as inscrições termina no dia 10 de junho.


Com o número do CPF, informado logo na primeira etapa da inscrição, é possível pesquisar os dados dos candidatos na base da Receita Federal para verificar a validade e autenticidade dos dados, reduzindo os erros de informações e fraudes. A inclusão do número incorreto impossibilitará a inscrição para o exame.

Não há restrições alguma para obter o CPF. O registro pode ser solicitado por brasileiros de qualquer idade, inclusive recém-nascidos. As solicitações devem ser feitas nas agências conveniadas da Receita Federal - entre elas Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios - a um custo de R$ 5,70. Algumas entidades públicas também aceitam os pedidos. Para conferir a lista dos locais conveniados por unidade da Federação, basta acessar o site da Receita Federal.

Para os que estão fora do País, o requerimento pode ser feito nas representações diplomáticas brasileiras no exterior, sem custos. Ainda é possível realizar a inscrição no CPF por meio de um procurador. Para isso, além da documentação da pessoa a ser inscrita, é necessário o documento de identificação do procurador e o instrumento público de procuração, nomeando-o para tal.

Aos menores de 16 anos é obrigatória a apresentação de um documento de identificação que comprove a sua naturalidade, filiação e data de nascimento, tais como a carteira de identidade ou certidão de nascimento. Também será exigida a apresentação de um documento de identificação de um dos pais ou do responsável legal. Além do documento de identificação, para requerer o CPF os maiores de 18 anos também devem apresentar o título de eleitor, o protocolo de inscrição ou qualquer outro documento que comprove não haver pendências junto à Justiça Eleitoral.

Após a solicitação da inscrição e o pagamento da taxa, o número do CPF estará disponível para consulta em até 48 horas.

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