Acesso negado para deficientes nas universidade públicas do Rio


Apesar de estarem na vanguarda da educação no país, as principais universidades públicas do Rio de Janeiro ainda sofrem com problemas de acessibilidade. Estudar em uma faculdade pública pode se tornar uma via crucis para muitos alunos que necessitam de opções acessíveis para terem autonomia no espaço acadêmico.
A principal universidade pública do estado, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com quase 50 mil estudantes, sendo 35 mil apenas de graduação, é uma das que mais carece de estrutura acessível. Segundo dados da própria instituição, são cerca de 1.500 alunos com algum tipo de deficiência, apesar de também constarem neste número candidatos aprovados que, na ocasião do vestibular, estavam com pernas e braços engessados, por exemplo. 
Luciano Alves aguarda o elevador adaptado em faculdade particular em Botafogo, Zona Sul do Rio | Foto: Pedro de Figueiredo / Agência O Dia
Segundo o Núcleo Interno de Acessibilidade (NIA) da UFRJ, obras para adaptar os ambientes universitários a portadores de deficiência já estão sendo feitas e a previsão inicial de conclusão é em 2014. Apesar disso, a três anos da data, pouco já se viu de modificações nos prédios da Ilha do Fundão e nos mais de 10 imóveis pertencentes à universidade em todo o estado.
No entanto, a falta de acessibilidade na UFRJ e em outras tantas universidades públicas é um problema legal. De acordo com a portaria 3284 do Ministério da Educação de 7 de novembro de 2003, os requisitos de acessibilidade do ambiente acadêmico fazem parte dos itens a serem avaliados para "autorização e credenciamento" de universidades, bem como para renovação e abertura de cursos superiores.
Na UFRJ, um projeto piloto é realizado na Faculdade de Letras e na Escola de Serviço Social. Estas são as primeiras unidades a receberem modificações estruturais que aumentem a acessibilidade dos alunos. Um dos principais obstáculos para o avanço em outras unidades é o tombamento. Muitos prédios históricos, como o da Escola de Música, na Lapa, e o Palácio Universitário da Praia Vermelha, que abriga cinco unidades acadêmicas, são tombados pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e, por isso, não podem receber alterações em sua estrutura original.
Entrada principal do Palácio Universitário na Urca é cheia de escadas e não permite acesso de cadeirantes | Foto: Divulgação
Para o analista de sistemas, Eduardo Câmara, 35 anos, que é deficiente físico e foi aluno da UFRJ até 2004, o tombamento do patrimônio não pode ser um impedimento para o acesso de pessoas com necessidades especiais.
"A preservação do patrimônio não pode chegar ao ponto de impedir o acesso das pessoas", disse Eduardo, que foi baleado após um assalto no fim do ano de 1998, e se locomove através de uma cadeira de rodas.
Na época, Eduardo, que estudava no Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN), enfrentava dificuldades em ter aulas no segundo andar do prédio e não haver elevadores para sua locomoção. Além disso, faltava estrutura para atividades usuais como ir ao banheiro e almoçar.
"Foi muito chato quando voltei à universidade após o acidente, porque você perde muito da sociabilização. Rolou um afastamento do resto do grupo. Eu não conseguia almoçar com eles, porque o acesso era através de escadas. Não conseguia assistir aulas em um determinado laboratório, porque eram no segundo andar do prédio. Minha sorte era de que o NCE era um dos únicos locais da faculdade com banheiro adaptado naquela época", contou o cadeirante.
Eduardo acrescenta que uma das opções que lhe restava era ser carregado por outras pessoas. No entanto, ele lembra que além de ser constrangedor, o ato pode ser perigoso para quem sofre de uma lesão medular. Autor de um blog para cadeirantes, ele reconhece que houve melhorias nos últimos anos, mas diz que ainda é pouco para se garantir a acessibilidade.
"A realidade na UFRJ é muito ruim para quem é cadeirante ou para quem tem outras dificuldades de locomoção. Lá dentro consegue ser um pouco pior do que o mundo aqui fora", garante.
Atualmente, a Universidade Federal Fluminense (UFF) também realiza um projeto para aumentar a acessibilidade em seus campi, assim como a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Esta, apesar de possuir rampas e elevadores, ainda precisa se adaptar a portadores de deficiências visual e auditiva.
Alunos encontram maior acessibilidade em instituições privadas
Na contramão de muitas universidades públicas, algumas faculdades privadas têm seguido a recomendação do MEC. Luciano Alves é um exemplo disso. O aluno de 24 anos cursa jornalismo em uma instituição privada do Rio. Segundo ele, reuniões mensais são realizadas para atender as necessidades dos portadores de deficiência da instituição. 
"Antes de entrarmos, não havia acessibilidade nenhuma. A universidade fez uma estrutura plana no pático e levou a biblioteca para o térreo. Tivemos a atenção da direção para que orientássemos como a faculdade poderia nos atender melhor", disse ele, que é tetraplégico. Para ele, medidas simples como a implantação de elevadores, o alargamento das portas e o abaixamento de maçanetas facilitam a mobilidade de universitários com problemas de locomoção, por exemplo.
Muitos universitários chegam a desistir de concluir as graduações por falta de estrutura. Luciano Alves afirma que a capacitação dos estudantes passa pela acessibilidade do ambiente de ensino.
"Aqui no Brasil é muito difícil falar de educação para pessoas com deficiência. É fundamental que as universidades desenvolvam uma boa estrutura, para que não haja necessidade de assistencialismo aos portadores de necessidades especiais. Acessibilidade é o paradigma das pessoas com deficiência", finaliza.

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