Justiça de SP confirma proibição nas escolas de livro que aborda sexo

A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve liminar concedida em novembro do ano passado que proíbe novas distribuições do livro "Cem melhores contos brasileiros do século" a alunos da rede pública de ensino. A decisão foi em segunda instância e não cabe recurso. Segundo a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, os exemplares foram recolhidos das escolas no final de 2010. 

De acordo com a decisão, "a exposição de contos com elevado conteúdo sexual a crianças e adolescentes sem uma análise mais apurada de sua adequação à faixa etária, poderia causar consequências indesejáveis à sua formação". Os livros eram destinados a alunos do Ensino Fundamental II e Ensino Médio. 

Segundo o desembargador Maia da Cunha, relator do processo, "as cópias dos contos contestados evidenciam seu elevado conteúdo sexual, com descrições de atos obscenos, erotismo e referências a incestos". 

De acordo com a sentença proferida na primeira instância, "a leitura dos trechos destacados, partindo-se da visão do homem médio, a princípio, revela que seriam inapropriados para estudantes do ciclo II do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, que têm entre 11 e 17 anos, sem desmerecer, em hipótese alguma, a qualidade técnica e literária das obras". 

O conto considerado inapropriado por pais de alunos do ensino público em Jundiaí é o "Obscenidades Para Uma Dona de Casa", de Ignácio de Loyola Brandão, que narra a história de uma mulher que recebe cartas de um desconhecido. As cartas descrevem detalhadamente momentos de atos sexuais. 

Após a decisão anunciada no final de 2010, o escritor disse que os pais “não estão vendo a realidade”. “Nesse momento eu acesso a internet e vejo jovens mandando e-mails com imagens nuas para os amigos. Vejo mensagens no Twitter, de jovem para jovem, muito obscenas”, afirmou o escritor na ocasião. “Eu me pergunto onde estão esses pais que não conversam com os filhos, que não perguntam o que eles acham de sexo, de erotismo, de palavrão. Que mentalidade é essa, de 1500?” 






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