Mais da metade das cidades brasileiras possui redes de ensino próprias

Cresceu o número de cidades brasileiras que possuem rede de ensino própria, com escolas municipais, entre 2006 e 2009. Se há quatro anos apenas 42,7% (2.376) dos 5.565 municípios contavam com sistemas exclusivos de educação, no ano passado esse percentual subiu para 52,1% (2.899). Os dados são da Munic 2009 (Pesquisa de Informações Básicas Municipais), divulgada nesta quinta-feira (13) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O aumento de 22% aponta que as prefeituras estão com maior autonomia financeira, gerencial e político-pedagógica das escolas de nível fundamental e médio. Por lei, é responsabilidade do município oferecer educação básica, mesmo não exista rede própria de ensino. O restante das cidades do país - 46,9% (cerca de 2.600 municípios) - abriga apenas escolas estaduais.

O movimento de municipalização do ensino é mais evidente em cidades maiores. Em 97,5% das que possuem mais de 500 mil habitantes, há sistema municipal de educação. Nos Estados do Amapá e do Rio de Janeiro, esses números chegam a 93,8% e a 92,4% dos municípios, respectivamente. São os mais elevados do país. 

Secretaria de Educação exclusiva
O número de municípios com secretarias exclusivas para a Educação subiu de 26,3% em 2006 para 43,8% no ano passado. Apesar disso, todas as 5.565 cidades possuem algum órgão que cuida do ensino, que em geral são pastas integrando mais de uma área (Secretaria de Educação e Cultura, por exemplo). Segundo a pesquisa, 3.116 prefeituras (56%) contam com planos diretores para a educação.

Uma das constatações do estudo, que já existe há dez anos, foi o aumento do número de prefeitos com diploma universitário. Em 2005, 43,8% dos eleitos possuíam nível superior. Em 2009, o valor passou a 47,5%, considerando também os com pós-graduação. Além disso, o índice de mandatários com ensino fundamental incompleto diminuiu no mesmo período, passando de 8,9% para 6,3%.

Sobre a gestão da administração pública, foi notado também que de 2008 para 2009, o contingente de funcionários municipais cresceu 9,7% e chegou a 5,7 milhões de pessoas. Na área de inclusão digital, os números mostram que 87% prefeituras implementaram políticas de inclusão digital e 60% tinham página na internet. Em 56,1% dos municípios havia incentivos fiscais para atrair empreendimentos.

Do total de municípios, 48% afirmaram ter escolas na rede municipal preparadas para receberem alunos com deficiência. O Rio de Janeiro lidera o ranking, com 82,6% de suas unidades inclusivas, seguido de Mato Grosso do Sul e do Acre (78,2% e 77,3% respectivamente). Já Tocantins e Maranhão foram os Estados com o menor índice de cidades prontas para de atender deficientes em suas escolas (23% e 24,1%, respectivamente).

http://noticias.r7.com

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