Investimento em educação não chega a 5% do PIB

Em 2008, o investimento público em educação foi de 4,7% em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), um crescimento de 0,2% em comparação com o ano anterior. Em valores, foi algo em torno de R$ 140 bilhões.

É o que aponta estudo divulgado nesta terça-feira (16) pelo MEC (Ministério da Educação). A série histórica indica que entre 2000 e 2008 o percentual passou de 3,9% para 4,7%, com alguns períodos de estabilidade e até de queda.

O total dos recursos aplicado por um país em educação proporcionalmente ao PIB é um parâmetro utilizado internacionalmente para aferir os investimentos na área. Em ocasiões anteriores, o ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu que o país chegue a 6%, média do que é aplicado em países desenvolvidos. Até o fim do governo, a meta é atingir 5% do PIB.

Críticas

Mas para especialistas e entidades do setor, o investimento precisa ser maior. A recomendação do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), por exemplo, é que o Brasil aplique 8% do PIB em educação. O debate promete esquentar na Conae (Conferência Nacional de Educação), que ocorrerá entre 28 de março e 1º de abril e deve traçar as diretrizes para o próximo Plano Nacional de Educação.

As propostas que serão apresentadas no encontro, formuladas em pré-conferências estaduais e municipais, recomendam que se invista o que é estabelecido por lei, entre 10% e 12%. O presidente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, que é membro da comissão organizadora da conferência, explica:
- O déficit educacional brasileiro é muito grave para que se invista um percentual tão pequeno como 6%. A defesa que o ministro faz não garante um patamar mínimo de qualidade como preconiza a LDB [Lei de Diretrizes e Bases] e a Constituição Federal, é um valor insuficiente.
Um novo conceito que pode mudar a lógica do financiamento será debatido e deve ser aprovado também na Conae: o custo-qualidade aluno. A ideia, que está sendo analisada também pelo CNE (Conselho Nacional de Educação), é estabelecer um valor mínimo de investimento por aluno em cada etapa.

- Nesse caso o patamar mínimo de investimento será de 8% só para a educação básica [da creche ao ensino médio]. Para a perspectiva de expansão do ensino superior, 2% seriam razoáveis, com isso a gente fecharia em 10%.

http://noticias.r7.com

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