Sai edital para concurso de fiscal de rendas do Rio

A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) publicou nesta quinta-feira, no Diário Oficial, o edital do concurso para 100 vagas de fiscal de rendas, com remuneração inicial de R$ 9.885,40. Esta seleção, como as três realizadas na administração do governador Sérgio Cabral a partir de 2007, será organizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Os interessados em participar do processo seletivo poderão se inscrever, no período de 22 de fevereiro a 23 de março, pela internet, no site da Fundação Getúlio Vargas ou comparecer ao posto de inscrição no Colégio Estadual Amaro Cavalcanti (Largo do Machado, 20, Catete). Os candidatos com renda familiar de até 300 Ufir-RJ (R$ 605,49), estarão isentos da taxa de inscrição, que é de R$ 150.

O concurso será constituído de duas provas objetivas, com duração de cinco horas cada, com 100 questões cada, de caráter eliminatório e classificatório, que serão aplicadas nos dias 18 e 21 de abril. Os locais de realização das provas, assim como o prazo de inscrição, ainda serão definidos e divulgados no site http://www.concurso.fgv.br/sefaz10 na data provável de 13 de abril.


Na primeira prova haverá questões de língua portuguesa, matemática financeira e estatística, economia e finanças públicas, administração, direito constitucional, administrativo e civil. A segunda terá as disciplinas de direito empresarial (comercial), direito tributário, legislação tributária e contabilidade geral e de custos e auditoria.

O concurso cumpre determinação do governador Sérgio Cabral, de ampliar e renovar a fiscalização do Estado. Em 2007, foi realizado o primeiro concurso desta gestão, após 18 anos sem ampliação dos quadros desta categoria profissional. No primeiro concurso, somente 37 das 70 vagas foram preenchidas. No segundo, em 2008, foram oferecidas mais 70 vagas, das quais 40 preenchidas. No último concurso, em 2009, o número de aprovados, 104, superou as 100 vagas oferecidas pela Secretaria de Fazenda.

Segundo o secretário estadual de Fazenda, Joaquim Levy, a carreira fiscal é de grande importância para o Estado e deve ser composta por profissionais muito qualificados, já que são encarregados de zelar pela correta arrecadação dos tributos essenciais para garantir o bom funcionamento da máquina pública.

Entre as atribuições dos fiscais de rendas está o exercício das atividades de tributação, fiscalização, arrecadação, cadastro, planejamento e informações econômico-fiscais da Secretaria de Fazenda. Ou seja, é o fiscal de rendas que garante o ingresso, nos cofres públicos, dos recursos essenciais à manutenção da máquina estatal e aos investimentos capazes de promover o desenvolvimento sócio-econômico do Estado.

Antes de começar a trabalhar, os novos fiscais passarão por um curso de capacitação que visa a familiarizá-los com o funcionamento da Fazenda. O programa foca no desenvolvimento dos princípios éticos e sua aplicação no ambiente da tributação. No período de treinamento, os fiscais conhecerão a estrutura da Secretaria, sua interação com os órgãos do Estado e demais poderes. Os novos fiscais vêm sendo lotados prioritariamente nas inspetorias especializadas e nas barreiras fiscais do Estado.



http://oglobo.globo.com

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