O futuro do sistema educativo português na ressaca do conflito com os professores

A tranquilidade vai voltar às escolas? As perdas de qualidade do ensino, por via do prolongado conflito agora encerrado, são irreparáveis? Ou, pelo contrário, existem agora mais e melhores condições para inverter o caminho? Seis respostas sobre o que espera a educação em Portugal.



O que vão fazer os novos directores de escola?

A paz alcançada é um importante passo, sem dúvida. Era irrecusável. Não sei se terá sido tão importante a guerra que a justificou. Sobretudo quando lemos o longo e penoso caminho percorrido à luz dos seus resultados. Para já, Governo e sindicatos de professores alimentaram uma guerra que introduziu muita intranquilidade nas escolas, com claras perdas para a qualidade do ensino e das aprendizagens e com evidentes e enormes prejuízos para a imagem social da escola "pública" e da profissão docente.

Para o futuro, podemos e devemos perguntar: o que vão fazer os novos directores das escolas (no meio desta guerra as escolas passaram a contar com directores, escolhidos por um conselho de escola) com este instrumento de gestão? Sim, estamos diante de um mero instrumento de gestão cuja importância ou insignificância vai depender das políticas de direcção e gestão das escolas. Vai servir o quê, quem, para quê? Os directores e as escolas ganharam mais um instrumento de gestão escolar, para que melhorias na qualidade da educação? Não sabemos. E é aí que a nossa atenção deverá estar focada. As escolas e os seus directores continuam prisioneiros da administração central e desconcentrada.

Joaquim Azevedo (Professor da Universidade Católica e membro do Conselho Nacional de Educação)

Maior eficácia na organização das escolas

Existem agora condições para termos mais esperança no futuro da nossa educação. Temos hoje bons professores, um parque escolar em muitos casos invejável, óptimos equipamentos, uma escola na qual uma parte dos seus alunos obtém excelentes resultados escolares. No entanto, as nossas instituições ainda não funcionam de modo a que todos os alunos aprendam. O futuro exige uma maior eficácia na organização das escolas, no trabalho dos alunos e nas aprendizagens.

Se olharmos para o que se passa no mundo em matéria de resultados das aprendizagens e de educação para todos, vemos que há países que realizaram progressos notáveis. Acredito que também somos capazes de o fazer.

Porque a acção dos professores é decisiva, este acordo pode libertar energias para que os esforços de todos se concentrem na construção de uma melhor educação.

É importante que o debate educativo traga agora um contributo das soluções encontradas nas nossas escolas e no mundo para melhorar as aprendizagens.

Ana Maria Bettencourt (Presidente do Conselho Nacional de Educação)

Um acordo aceitável, a necessitar de acertos

Após um "ciclo avaliativo" muito controverso, recheado de atropelos, injustiças, oportunismos e conflitos insanáveis, a "abertura" demonstrada pela nova equipa ministerial no início das negociações fez alimentar expectativas que, verifico agora, se transformaram em frustrações, nomeadamente no que se refere ao modelo de avaliação.

Relativamente ao Estatuto da Carreira Docente, o acordo de princípios agora assinado teve o mérito de responder à luta dos professores ao terminar com a perversa divisão da carreira entre titulares e professores. É um acordo aceitável, a necessitar de acertos, penso que ainda possíveis em sede de negociação.

Relativamente à avaliação, mantém-se basicamente o mesmo modelo, substituindo professores titulares por relatores, que seguramente vão criar os mesmos constrangimentos e perturbação na relação entre os pares. A duração do ciclo avaliativo é igualmente um factor de perturbação para as escolas. Os vectores fundamentais pelos quais lutei nos anos transactos não se alteraram, o que me leva a pensar que nem sempre o consenso traduz bom senso!

Maria do Rosário Gama (Directora da Escola Secundária Infanta D. Maria)

Há condições para tornar as escolhas mais eficazes

Penso que este acordo é um passo muito importante para restabelecer a serenidade e a tranquilidade nas escolas e no seio dos professores. Parece-me, no entanto, que, mais do que aquilo que possa representar para os professores e para as suas carreiras, é um sinal no sentido de que há condições para fazer funcionar as escolas de uma forma mais eficaz, isto é, tendo em conta os reais objectivos da escola, que são ensinar melhor, fazer com que os alunos aprendam mais e tenham maior capacidade para enfrentar a vida que os espera. Os pais querem para os seus filhos uma escola mais exigente, porque sabem que nos dias de hoje não basta passar de ano e ter boas notas. É preciso saber, é preciso saber muito, é preciso saber pensar, é necessário ser responsável, ter iniciativa e, sobretudo, capacidade para lidar com a mudança.

Espero que a partir deste início de ano ministério e sindicatos aprendam com os erros cometidos no passado, porque a situação de bloqueio a que se chegou se deveu a ambas as partes. Esperamos agora por políticas públicas que aumentem a autonomia das escolas, porque muitos dos problemas com que a educação se debate se podem resolver dentro da própria escola, sem ter que recorrer à administração central.

O país deve muito a muito dos seus professores e só com professores motivados, competentes e que sejam capazes de assumir um papel de referência perante os seus alunos se encontrarão os caminhos para uma escola que responda às necessidades do país.

Eduardo Marçal Grilo (Administrador da Fundação Gulbenkian e ex-ministro da Educação)

Um acordo com anos de atraso

O acordo a que chegaram esta semana os maiores sindicatos de professores e o Ministério da Educação chega com alguns anos de atraso. Tivesse ele acontecido em 2006 e agora estaríamos, com toda a certeza, a discutir um outro bem mais estimulante para a classe docente ou questões mais relevantes para a qualidade da escola pública do que um diferendo laboral que se arrastou apenas devido à incapacidade do anterior Governo para perceber que uma negociação é, por definição, para negociar e conciliar posições. Por muito insatisfatório que este acordo seja - e é em muitos pontos - significa, contudo, o fim da divisão na carreira docente e o epitáfio de um modelo de avaliação do desempenho docente sem qualquer mérito.

Mas também é bom que entendamos que este acordo não salva a educação ou a escola pública de uma erosão causada, não por questões de ordem laboral, mas por uma amálgama sucessiva de reformas mal concebidas no recato das leituras de gabinete que tem deixado de fora os principais actores em presença no sistema educativo: alunos e docentes.

Paulo Guinote (Professor do 2º CEB)

Salvar a escola do inferno burocrático

Este acordo é histórico porque ele permite salvar da humilhação alguns milhares de professores e restabelecer um clima de paz num momento em que a escola pública portuguesa precisa de proceder a uma revolução nos métodos de trabalho. Ele permite salvar a escola dum inferno burocrático incompatível com uma boa convivência entre colegas e um ensino livre e feliz. Além disso, regressar a uma carreira única, mas em que se progrida por mérito, era indispensável e esse princípio manteve-se.

Mas é preciso ter em conta - e nem sempre a população está bem informada - que os professores e os médicos são as classes mais directamente escrutinadas da sociedade. Cada dia, em cada hora, o professor passa pelo escrutínio cerrado de dezenas de crianças e adolescentes. Basta imaginar uma sala de aula. Não é pouca coisa.

É por isso que este acordo histórico ainda não terminou. Ele só ficará selado quando Isabel Alçada verificar a que professores, durante estes dois anos, foram atribuídas as notas de excelente, e tirar daí as suas conclusões. Talvez resolva anular os seus efeitos. É que os professores duma escola constituem uma família. Experimentem criar um escalão de avaliação entre os membros duma mesma família que se autovigia. Sobre os métodos de avaliação desejo a Isabel Alçada e aos sindicatos muitas noites de boa maratona.

Lídia Jorge (escritora e ex-professora)


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