FNE debate sobrecarga dos horários dos professores

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) realiza hoje um seminário no qual vai debater a sobrecarga de horário dos professores, uma das principais preocupações do sector, disse à Lusa o dirigente sindical João Dias da Silva.


O seminário, que se destina a dirigentes e activistas dos sindicatos que fazem parte desta organização, visa a organização do tempo de trabalho dos professores e realiza-se no dia em que passam três anos da publicação em Diário da República do Estatuto da Carreira Docente.

“A sobrecarga de horário para professores é uma das matérias que mais nos tem preocupado”, afirmou João Dias da Silva, acrescentando que esta é também uma oportunidade de balanço das diversas acções da FNE ao longo dos anos sobre o tema.

A federação vai ainda analisar exemplos de outros modelos de organização de tempo dos professores em países da União Europeia e da OCDE e retirar conclusões relativamente ao que deve ser desenvolvido com o Ministério da Educação, acrescentou.

Segundo João Dias da Silva, o seminário será também uma oportunidade para “reflectir sobre as funções da escola pública na sociedade portuguesa e, dentro das suas responsabilidades, quais as que pertencem aos professores”. “São profissionais com responsabilidades próprias, não lhes cabe resolver todos os problemas que existem nas escolas”, sublinhou.

O seminário decorre na véspera da FNE e da FENPROF reunirem com o Ministério da Educação para discutirem os horários dos professores, uma das matérias do Estatuto da Carreira Docente que não foi alterada no acordo de princípios assinado no dia 8.

“Quando marcámos o seminário ainda não sabíamos da data da reunião”, disse João Dias da Silva, reconhecendo no entanto a oportunidade desta coincidência de datas, uma vez que se trata de “uma das matérias mais relevantes para os professores”.

Com a assinatura do acordo com o Ministério da Educação, que culminou mais de um mês de negociações sobre o Estatuto da Carreira Docente (ECD) e a avaliação de desempenho, a paz parece ter regressado ao sector.

As duas maiores federações sindicais decidiram por isso não assinalar o dia 19 de Janeiro, data da publicação do ECD em Diário da República, que desde 2007 é motivo de uma jornada de luta e protesto.

“O dia 19 de Janeiro era o dia em que os professores assinalavam a publicação de um estatuto que dividiu os professores em categorias e tinha todas aquelas malfeitorias. Não tem sentido estar a fazer uma jornada de protesto contra um diploma que vai ser alterado”, afirmou Mário Nogueira, em declarações à agência Lusa.

Segundo o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, a Fenprof está a aproveitar esta semana para realizar plenários com professores em escolas das capitais de distrito sobre o acordo alcançado com o Governo.

“Para todos os efeitos, a grande imagem de marca do Estatuto imposto pelo Governo anterior, a divisão da carreira em categorias, acabou”, sublinhou.

A mesma opinião é partilhada por João Dias da Silva, para quem também não tem lógica assinalar a publicação do ECD.

“O acordo muda o paradigma estatutário dos professores em Portugal e retira da carreira corpos estranhos ao seu desenvolvimento”, afirmou.


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