OAB-PI pede o cancelamento do concurso da PRF

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), entrou com ação civil pública na justiça federal com o objetivo de garantir a lisura do concurso público para a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Dependendo da decisão judicial, a medida pode acarretar no cancelamento ou suspensão da prova, prevista para acontecer no próximo domingo (18).


Os concursandos Luiz Leite, Sérgio Melo e Thiago Amaral compareceram ao Acessepiauí no início da tarde desta sexta-feira (16) para denunciar supostas irregularidades no edital e na organização do concurso. O grupo entrou com representação no Ministério Público do Piauí contra a PRF e a FUNRIO, entidade responsável pela realização da prova.

Segundo Thiago Amaral, a confusão começou por conta de um dispositivo do edital permitindo que um mesmo concorrente pudesse se inscrever para fazer a prova em mais de um estado. “Este item do edital permitia que, por exemplo, eu pudesse me inscrever para fazer a prova no Ceará e no Piauí, ou até em mais estados. Neste caso, valeria o lugar que eu comparecesse para fazer a prova no dia”, explica.

Por considerar que a medida fere o princípio da Isonomia (todos são iguais perante a lei), o Ministério Público do Rio de Janeiro decidiu, após reunião com representantes da PRF e FUNRIO, modificar esta parte do edital, passando a valer somente a primeira inscrição de cada participante.


A polêmica fez com que os concursandos desconfiassem da lisura do certame. “Não se pode mudar o edital de um concurso, principalmente em cima da prova. Além do mais, a FUNRIO tem um largo histórico de fraudes em seus concursos”, disse Amaral, lembrando que a entidade foi acusada pela Polícia Federal de ter responsabilidade sobre o vazamento da prova do Enem, a qual também estava na organização.

Orientados pelo Ministério Público, o grupo levou o problema até a OAB. “Fomos até a OAB onde fomos prontamente atendidos pela Dra. Mirian. Ela vai entrar com ação na Justiça Federal pedindo a suspensão ou cancelamento da prova. O resultado deve sair até o final da tarde, quando se encerra o plantão do judiciário”, afirmou.

Thiago, Sérgio e Luiz estudam para o concurso da PRF há cerca de três anos. “O último concurso que teve foi cancelado. Só queremos poder concorrer como temos direito, mas para isso precisamos garantir ter certeza da lisura deste concurso”, dizem.

A decisão de suspensão ou cancelamento da prova foi adiada para amanhã (16). Segundo Thiago Amaral, que passou a tarde na sede da OAB reunido com a comissão discutindo o caso, a partir das 9h deste sábado, todos estarão na sede da Justiça Federal do Piauí para esperar a decisão do juiz.

"A gente espera que consiga suspender a aplicação da prova, porque na forma como está sendo feito, o concurso está deixando de fazer o que a lei determina e ferindo as normas da consituição", disse Thiago.

Confira em anexo as recomendações do Ministério Público para a FUNRIO

Anexos: PRF

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