Escolas com atividades fora do turno receberão R$ 130 milhões

Cerca de 5 mil escolas públicas do ensino fundamental, que integram o programa Mais Educação, começaram a receber esta semana recursos do governo federal para as atividades extraclasse. No Mais Educação, os estudantes têm atividades culturais, esportivas e de lazer, além de reforço escolar, no contraturno das aulas.

Este ano, o Ministério da Educação vai repassar R$ 130 milhões para o conjunto das escolas. Cada escola recebe entre R$ 30 mil e R$ 100 mil para aplicar nos próximos seis meses. O volume de recursos é definido com base no número de estudantes que participam do programa.

A diretora de educação integral, direitos humanos e cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Jaqueline Moll, explica que os recursos são depositados, em cota única, diretamente na conta de cada escola. O dinheiro se destina ao pagamento dos monitores das atividades no contraturno e para aquisição de materiais. Cada escola tem direito a usar até R$ 500,00 por mês, para custeio.

A música e os esportes estão entre as atividades preferidas dos estudantes do Mais Educação em 2009. Em levantamento realizado pela Secad entre dez tipos de propostas, a secretaria constatou que a maioria assinalou essas duas opções. A terceira mais procurada é a criação e manutenção de hortas escolares.

Leandro Fialho, coordenador-geral de ações educacionais complementares da Secad, informa que as escolas têm liberdade para escolher as atividades do contraturno, mas é obrigatório oferecer acompanhamento pedagógico.

Além do ensino fundamental, este ano o Mais Educação abriu espaço para ingresso de 159 escolas públicas do ensino médio de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Segundo Fialho, aos estudantes do ensino médio serão oferecidas atividades diferenciadas daquelas das escolas de ensino fundamental. Entre elas está o acesso a laboratórios de ciências e de informática.

Expansão
Em 2010, a meta do Ministério da Educação é expandir os recursos, o número de escolas e de estudantes no Mais Educação. A previsão é de atender 10 mil escolas públicas nas 27 unidades da Federação com um orçamento que deve alcançar R$ 420 milhões. Além das capitais e regiões metropolitanas, o programa deve chegar às 159 cidades com mais de 163 mil habitantes. Na seleção, terão prioridade os estabelecimentos que tenham feito o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola), que é um planejamento estratégico desenvolvido pela escola para melhorar o ensino e a aprendizagem.

O Mais Educação começou em 2008 em 1.380 escolas do ensino fundamental, que receberam, no conjunto, R$ 45 milhões. Em 2009, o programa tem 5 mil escolas do ensino fundamental e 159 do ensino médio, e os recursos sobem para R$ 130 milhões.

Onde estão
Os estudantes do ensino fundamental atendidos pelo Mais Educação residem em cidades com mais de 100 mil habitantes ou naquelas que se enquadram numa das seguintes situações: cidades com mais de 50 mil habitantes situadas no entorno das regiões metropolitanas; municípios atendidos pelo Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, e escolas que, em 2007, registraram Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb) de até 3,5 pontos. O Ideb mede a qualidade da educação e trabalha com uma escala que vai de zero a dez pontos. No caso do ensino médio, o MEC selecionou para o projeto piloto estados que apresentam dificuldades nesse nível de ensino.

MEC

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