Educação aprova Porto Seguro como capital do Brasil um dia por ano


Laycer Tomaz
Ruy Pauletti, apesar de criticar o viés eurocêntrico da proposta, apresentou voto favorável para valorizar a História nacional.
A Comissão de Educação e Cultura aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 5000/09, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que transfere a capital da República para Porto Seguro (BA), todo dia 22 de abril, em homenagem ao descobrimento do Brasil.

Segundo a proposta, todos os atos e solenidades oficiais relativos à transferência deverão resgatar a história nacional - especialmente a dos nativos indígenas - e serão organizados por uma comissão com integrantes do Poder Executivo nos âmbitos federal, estadual e municipal.

O relator na comissão, deputado Ruy Pauletti (PSDB-RS), apresentou parecer favorável à proposta, apesar de lembrar que quando a esquadra de Pedro Alvares Cabral chegou ao Brasil, a terra já era habitada por várias nações indígenas. Lembrou ainda que vários navegadores já haviam aportado em terras brasileiras antes de 1500.

Viés eurocêntrico
"O projeto, apesar de seu viés eurocêntrico - ao priorizar como data nacional a chegada de portugueses ao território já povoado por nativos -, busca resgatar a memória dessa data, ao propor essa transferência simbólica", explica.

Pauletti recorda também que se a Carta de Pero Vaz de Caminha representa a certidão de nascimento do Brasil, como querem alguns historiadores, Porto Seguro seria o berço de nossa civilização. Uma civilização mestiça, marcada por forte miscigenação racial de índios, brancos e negros e moldada em mais de quinhentos anos de História.

"A transferência simbólica da capital do Brasil para o município de Porto Seguro, na Bahia, insere-se, pois, no esforço de valorização de nossa História e resgate da memória nacional como instrumentos de afirmação da cidadania e de valorização da identidade cultural brasileira", acrescenta.

Turismo histórico
De acordo com a autora do projeto, a transferência simbólica da capital vai estimular a região de Porto Seguro a se tornar "uma memória viva de nossa fundação como Nação, oferecendo a oportunidade de fortalecimento do turismo histórico, em benefício dos brasileiros de todas as regiões".

Ela acredita ainda que será "um forte atrativo de turistas estrangeiros que se somarão ao já expressivo contingente atual".


Agência Câmara
Tramitação
O projeto tramita em regime de urgência e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

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