Tributação

A sociedade é conhecida como tal, a partir do momento onde os indivíduos se organizam para facilitar as condições de vida, para isso se baseiam em regras, estabelecendo direitos e deveres de cada um. Há muito tempo, o líder dessa sociedade possui o direito de cobrar valores em troca de proteção dos direitos e de melhor qualidade de vida das unidades de uma sociedade.

Os tributos sempre foram importantes para que a chefia de uma sociedade pudessem alcançar seus objetivos. Em alguns períodos, alguns grupos de indivíduos eram isentos de pagar esses valores em detrimento de outros que eram forçados a fazê-lo.

A questão tributária é muito importante, principalmente estudar seus fenômenos em um sistema capitalista requer atenção para seu nível de complexibilidade. Porém, podemos apresentar os principais tipos de tributos.

Impostos

Os impostos são obrigações que não necessariamente serão destinados à aplicação na fonte geradora. Isso significa que um imposto sobre transportes não será destinado obrigatoriamente para alguma área afim. Exemplo: IRPF, IRPJ, ICMS, ISS, IPI entre outros.

Taxas

Ao contrário dos impostos, as taxas devem ser destinadas à aplicação na fonte geradora, além disso, apenas é cobrada pelo tributante responsável pela fonte geradora. Como por exemplo, um pedágio deve ter seu valor destinado à melhoria da via que gera a taxa e cobrada pela administradora da mesma. Exemplo: taxa de esgoto, de iluminação pública, pedágios estatais, entre outros.

Contribuições

São tributos que não possui vínculos com a fonte geradora, mas possuem destinação especial. Como a definição de áreas especiais de destinação, por exemplo, áreas sociais como a extinta CPMF que se destinava a área da saúde.

Empréstimo Compulsório

O cidadão é passível de ser obrigado a fornecer ao Estado valores necessários para atender a condições extraordinárias de calamidades fiscais. São valores que reporão as contas do governo em situações especiais.

A receita do governo quase sempre possui destinação prevista em lei, ou seja, a constituição define quanto gastar em cada área. Mas existe um espaço destinado para o uso livre por parte do governo. Hoje essa parcela desvinculada é denominada DRU, que significa Desvinculação das Receitas da União.