Contabilidade Pública

Como em qualquer empresa, o governo deve manter documentos que demonstrem os resultados da atividade do governo. Os profissionais de contabilidade são encarregados desta função, os documentos seguem as normas contábeis, com a particularidade de se tratar de governo e não de uma empresa.

Receitas

Basicamente a receita do governo é oriunda da tributação, no entanto, as receitas podem ser observadas das atividades das empresas públicas entre outras fontes. O site do IBGE relaciona a receita consolidada do Governo Federal segundo a natureza.

Despesas

A despesa do governo pode ser a aplicação de recursos em algumas áreas e a dívida que o governo possui com terceiros. Compõem basicamente a despesa os itens: custeio, capital fixo, dívida pública, transferências, subsídios e inversões financeiras. Neste documento, está a despesa consolidada do Governo Federal segundo a natureza. 

Saldo

Quando o governo arrecada mais que gasta, as contas apresentam um superávit publico. Mas quando o gasto supera a arrecadação, as contas apresentam resultado de déficit publico. As receitas e despesas públicas são compostas tanto pela atividade administrativa do governo, como das empresas estatais. Esta tabela, mostra esses resultados das empresas. O Tesouro Nacional também apresenta o resultado fiscal do governo central, assim geralmente ocorre nas instâncias municipais e estaduais.

Conceitos

>> Déficit Público e Dívida Pública: O déficit como já foi explicado é o saldo obtido quando as despesas superam as receitas. O governo precisa de alguma forma financiar este déficit, de maneira geral existem 3 alternativas: emissão de moedas (senhoriagem), impostos ou dívida pública.

A senhoriagem não é uma ferramenta utilizada devido os resultados deletérios na economia. Os impostos são por diversas vezes utilizados, mas como alguma cautela, depende da política adotada e de fatores diversos. A dívida é uma outra maneira do governo se financiar, são operações de credito como as emissões de títulos da divida publica.

>> Superávit Primário: O resultado primário é aquele onde se contabiliza apenas as receitas e despesas do governo. Assim superávit primário é quando a receita é maior que a despesa. O superávit primário é o resultado buscado pelos políticos brasileiros, representa o quanto o governo esta economizando, no caso do Brasil, quanto há de economia para pagamento de juros da divida.

>> Superávit Operacional: O resultado operacional é exatamente quando se considera os juros da dívida. No caso brasileiro nos últimos anos é a apresentação de superávits primários e déficits operacionais.

>> Superávit Nominal: Quando são consideradas as correções monetárias (preços) e cambiais (moeda estrangeira), o resultado é dito nominal. Este é um resultado importante, pois este que demonstra de fato os resultados das despesas e receitas totais correntes do governo.

>> Necessidade de Financiamento do Setor Público: Este é o resultado fiscal do governo, avalia o desempenho fiscal da Administração Pública em um determinado período de tempo. Representa a necessidade do governo de se financiar.

Algumas definições dos resultados são omitidas ou modificas quando se trata das contas públicas. Por isso, é importante a atualização destes conceitos, mas que no final das contas não modifica muito seu significado.

(Copiado, na íntegra, do site http://academiaeconomica.blogspot.com )