FALE A RESPEITO DO GATT

Após a 2ª GM, inicia-se uma nova era. Encerrada as hostilidades, com a Alemanha arrasada, a estrutura política e econômica européia em crise aberta e o Japão combalido pela guerra e pelos ataques atômicos, os EUA despontaram como potência dominante na cena mundial, posição hegemônica só contestada pela URSS, único país realmente fora da esfera norte americana.

No imediato pós-guerra, começou a ficar claro que o sistema colonial vinha chegando ao final com graves repercussões para as posições das ex. grandes potências.

O conflito mundial desorganizou a macroestrutura internacional vigente até 1939 fazendo com que o problema da reorganização política da comunidade dos Estados assumisse muita importância para os novos governos dos países desenvolvidos, principalmente o dos EUA que pretendia liderá-la. Com isso a necessidade da criação mecanismo para manutenção da paz e da segurança se faziam urgentes.

A luta para influenciar os novos sistemas político e econômico dos países do terceiro mundo, principalmente da nações recém independentes, era motivo de rivalidade entre as superpotências. A partir desta fase, o terceiro mundo deixa de Ter uma importância inferior no cenário internacional.

É nessa situação que surge a ONU (1945), substituindo a Liga das Nações.

Uma das exigências fundamentais do período da Guerra Fria foi a reorganização econômica do mundo ocidental, que havia sido abalado pelos anos de conflito com o nazi-facismo. Sob a liderança dos EUA, os países industrializados de estrutura capitalista buscaram definir as novas regras do jogo econômico.

Foi estabelecido o GATT ( Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio) onde os países mais ricos promoveram a intensificação do comércio entre eles, com o objetivo de intensificar as relações econômicas entre eles.

Mas o GATT não era justo. Os países em desenvolvimento pouca voz tiveram em sua criação e poucos benefícios também. A operação dos mecanismos criados provocaram o descompasso do crescimento econômico, criando insatisfações.

Prevista na Declaração de Marrakesh, foi criada a OMC (Organização Mundial de Comercio) que entrou em vigor em 1º de janeiro de 95.

No período de transição GATT-OMC, o diretor era o mesmo, Peter Sutherland.

O GATT não desaparece, seus participantes passam a pertencer aos dois. Alguns países que não estavam no GATT, passaram a integrar a OMC.

Os 28 acordos celebrados pelo GATT serviram de acervo de fonte de direito para a OMC. Esta é o aprimoramento daquela, e é ela quem tem a voz.

A sua sede é em Genebra e seu diretor é Ruggiero Ruggieri.

Ela garante grande aumento nas garantias de acesso dos mercados nacionais através de vinculações tarifarias dos produtos industrializados. E seu objetivo é eliminar 100% de restrições não tarifarias de produtos agrícolas.







FALE A RESPEITO DA ONU



Em 1918, o Presidente Wilson, dos EUA, propôs uma Declaração dos 14 pontos de paz, para regularizar as relações da sociedade internacional, após a I GM. Pretendia garantir a paz e a segurança, justiça, desenvolvimento equilibrado, e aperfeiçoar formas de pacificar os conflitos, Surge então a primeira organização internacional de características políticas, denominada Liga das Nações, considerada como base embrionária da ONU, e é criada também a Corte Permanente de Justiça Internacional. Mas por problemas técnico-políticos iniciou-se um processo de esvaziamento, que culminou com o fim da Liga das Nações em 1939.

A ONU teve como principal causa para sua criação o fato de existir um sentimento generalizado, nascido após a II GM, de que horrores da luta jamais deveriam voltar a repetir-se, devendo a humanidade encontrar uma maneira de manter a paz entre as nações. Para a criação desta organização foram necessários anos de planejamento.

Finalmente realizou-se no período de 25 de abri e 16 de junho de 1945 a Conferência de São Francisco, onde estiveram presentes 50 países, que redigiram e aprovaram, unanimamente, a Carta das Nações Unidas e os estatutos da nova Corte Internacional de Justiça. Em 24 de outubro nasceu oficialmente a Organização das Nações Unidas.

Ela contou com decidido respaldo dos EUA e dos países europeus, com a trágica lembrança de duas guerras e com o número de membros de abrangência universal. Ao longo dos 50 anos seguintes o número de Estados membros foi ampliado para cento e oitenta e quatro países.

Tem sua sede permanente nos EUA, em Nova Iorque, possui também uma sede em Genebra, na Suíça. A ONU tem bandeira própria, sendo o terreno e os edifícios onde se situa, uma zona internacional. Existem seis idiomas oficiais na ONU: árabe, chinês, francês, inglês, russo e espanhol.

Os principais propósitos da ONU são manter a paz e a segurança de todo mundo, tomando medidas efetivas para ameaças a paz, conjugando esforços do sentido de solucionar as controvérsias através dos princípios de justiça e do direito internacional; fomentar relações amigáveis entre as nações, com base no princípio de igualdade; eliminar do mundo a pobreza, a doença e o analfabetismo, e encorajar o respeito pelos direitos de liberdade dos outros; e ser um centro para ajudar as nações a alcançarem estes objetivos.

Seus princípios são o da Igualdade (igualdade soberana de todos seus membros), da Boa-fé (assegurando que cada membro agirá sem o intuito de causar prejuízo a outro), Resolução de conflitos por meios pacíficos (sem ameaça ou uso de força contra a integridade territorial), da Cooperação a aceitação a Carta, da Não intervenção em assuntos internos dos Estados.

Possui 6 órgãos principais que são: Assembléia Geral ( que é o órgão central da ONU, onde são representados todos os membros da ONU, em situação de igualdade. Dentre suas funções destacam-se a nomeação do Secretário-Geral, a admissão de novos membros, o debate e recomendações sobre qualquer assunto. Suas resoluções não possuem força judicial, mas tem grande peso moral.); Conselho de Segurança ( trata de questões de paz e segurança, sendo que todos os membros da ONU comprometem-se em acatar as decisões dele. É formado por 15 membros dos quais 5 são permanentes e os outros eleitos pela AG por um período de 2 anos.), Conselho Econômico e Social (que ocupa-se de problemas econômicos e de questões sociais. É composto de 53 membros eleitos pela AG num período de 3 anos. Em seu trabalho é auxiliado por comissões Funcionais, Regionais, pelas Agencias Especializadas e programas da ONU), Conselho de Tutela ( que acompanha o progresso social dos povos que vivem nos denominados territórios de tutela, zonas do mundo colocadas sob proteção especial da ONU. Seus membros são os mesmos permanentes do CS), Corte Internacional de Justiça ( principal órgão na elaboração de sentenças judiciais. Tem caráter permanente e possui sede em Haia. É composta por 15 juizes, não podendo haver mais de um do mesmo Estado.) e o Secretariado ( chefiado pelo Secretário Geral, que é o mais alto funcionário da ONU, ele é o responsável pelo bom funcionamento da ONU).

(Copiado, na íntegra, do site http://www.coladaweb.com/ )

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